Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

Por Caio Cesar Braga Ruotolo

Benefício fiscal de ICMS - Inconstitucionalidade da concessão não uniforme entre operações internas e interestaduais

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não podem ser excluídos da determinação do lucro real.

Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio

Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil

Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal

O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Justiça extingue ações propostas contra construção de estádio

A ação popular só é viável na quando o desfazimento desse ato interessa à comunidade, o que não caberia ao caso

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.

Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.